O Estado burguês desenvolveu vários tipos de regimes: a monarquia absoluta e as monarquias parlamentares, as repúblicas, as ditaduras (militares, onde o exército é a instituição chave, ou as fascistas, originadas pelos bandos armados). Por fim, as democracias burguesas, onde o parlamento é a principal instituição Em geral, há confusão entre o que são as liberdades democráticas e o que é o regime democrático-burguês e seus instrumentos de dominação e manutenção da propriedade.Essa “confusão” leva a enaltecer a democracia burguesa e a não vê-la como um dos principais instrumentos da elite para deter processos revolucionários.
Trotsky diz que “para os operários, a redução da jornada de trabalho é a pedra fundamental da democracia, porque é a única forma possível de ter participação real na vida social do país”. (Escritos, T.II,Vol.1, p.43). Quando os trabalhadores conquistam o direito de organizar sindicatos e partidos, ou seja, o direito a se organizarem como classe, podemos afirmar que esse fato se constitui em uma conquista democrática, uma ampliação das liberdades dentro da sociedade.
É claro que o modelo brasileiro é na sua essência burguês, afinal quem manda no país? Abílio Diniz, António Ermirio de Moraes? toda a corja do sistema financeiro? a família Marinho e Mesquita? ou mais uma meia dúzia do setor industrial?. Logo não podemos acreditar e legitimar esta balburdia. A democracia burguesa é o melhor regime para a burguesia, na medida em que permite que os distintos setores burgueses se alternem no controle do Estado sem apelar para a guerra civil. Mesmo assim hoje quero prestar uma homenagem ao senador Jefferson Péres (PDT), que num país onde a honestidade deve ser obrigação passa a ser virtude e motivos de louvor. Faleceu aos 76 anos na sua residência em Manaus estado pelo qual era senador. Jefferson Péres foi um político que sempre pautou suas ações pela defesa da ética.
Como temos no congresso muitos picaretas (como afirmava LULA em seus melhores dias) faço uma pausa para esta pequena homenagem. E que não me arrependa de te-la feito
João Filho. professor da rede pública de São Paulo.
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