Xenofobia

perplexidade e muita revolta a aprovação da Diretiva de Retorno, lei que endurece as relações dos governos da União Européia (UE) com os imigrantes. A nova lei foi aprovada pelo Parlamento Europeu no último dia 18. O seu conteúdo é profundamente racista e xenófobo. A Diretiva vai permitir que os governos da UE mantenham presos por até 18 meses imigrantes clandestinos ou solicitantes de asilo não atendidos, antes de sua deportação. O absurdo do novo texto é tamanho que admite implicitamente a deportação de alguma criança ou menor que não esteja acompanhado dos pais. Além disso, todo imigrante que for expulso da União Européia será proibido de ingressar em qualquer país do bloco por pelo menos cinco anos. Várias organizações de defesa dos direitos humanos alertam também para a possibilidade da diretiva permitir deportações para países onde os migrantes podem sofrer torturas, hostilidades e até a morte. É preciso colocar o contexto histórico da europa e de suas invasões ao mundo e as pessoas que eles rejeitam. A exploração dos domínios ultramarinos enquadrava? se na prática do protecionismo e do intervencionismo das monarquias absolutistas européias. A função da colônia era suplementar a economia de sua metrópole, produzindo matérias? primas, metais preciosos e gêneros agrícolas de alto valor no mercado. O comércio com as colônias era exclusividade da burguesia metropolitana, que vendia produtos manufaturados e escravos a preços elevados e adquiria as mercadorias coloniais a preço reduzido. Além disso, as colônias eram proibidas de comerciar diretamente com outras nações e não podiam se dedicar à indústria e à navegação. Esse comércio desigual,era fonte constante de atrito com os colonos, foi denominado "pacto colonial"(PACTO É QUANDO INTERESSA AOS DOIS LADOS). A venda de monopólios sobre a exploração dos produtos coloniais de suas vastas possessões permitia às monarquias sustentar a nobreza, o clero, uma dispendiosa burocracia e soldados na defesa das feitorias espalhadas pelo mundo. As potências imperialistas procuraram administrar suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. A mão de obra nativa foi então colocada a serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema impedia qualquer possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não levava em consideração as necessidades da população local. Por isso, a violência foi o instrumento usado pelo colonizador para vencer a resistência da população e mantê-la submissa. Os ingleses, geralmente adeptos da administração indireta, conseguiram controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das Instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos Colonias de Exploração ou de Enquadramento ------------------------------------------- Eram países ou regiões administradas direta ou indiretamente por funcionários da metrópole, e que se destinavam a exportar produtos exóticos, gêneros agrícolas ou matérias primas minerais. Nesse caso enquadram-se a Índia, a Indochina e a Indonésia, nações densamente povoadas da Ásia, e grande parte da África. 0 território africano, do Saara até o sul, possuía baixa densidade demográfica e organização predominantemente tribal. A colonização européia afetou ou destruiu as instituições tradicionais (os clãs, as aldeias comunitárias, a religião totêmica) e substituiu a economia de subsistência pela "plantation" (monocultura para exportação). As rivalidades intertribais foram mantidas e/ou aprofundadas com o objetivo de favorecer a dominação estrangeira. Para obrigar as populações locais a trabalhar, o colonizador fixava impostos que somente poderiam ser pagos em dinheiro. Dessa maneira, os nativos tinham que cultivar as lavouras que interessavam aos europeus. Os endividados eram levados aos trabalhos forçados nos campos, à construção de estradas, portos e linhas férreas. 0 CASO DA ÍNDIA "Durante mais de 150 anos, até a conquista de Bengala em 1757, a Companhia inglesa das Índias Orientais manteve intensas relações comerciais com a região. A Índia era, nessa época, um país avançado economicamente. Seus métodos de produção, bem como sua organização industrial e comercial eram comparáveis" aos que prevaleciam na Europa Ocidental. Na realidade, a Índia já fabricava e exportava musselinas e outros tecidos de luxo de excelente qualidade, desde os tempos em que a maioria dos povos da Europa Ocidental vivia ainda mergulhada no atraso. No entanto, após a conquista de Bengala, a Companhia das Índias Orientais impôs a sua autoridade sobre grande parte do território indiano, e as relações comerciais mantidas durante 150 anos converteram-se em relações brutais de exploração. ( ... ) A política adotada pela Companhia das Índias Orientais nas últimas décadas do século XIX e na primeira metade do século XX visava a alcançar dois objetivos. Em primeiro lugar, contentar os milhares de funcionários gananciosos que para lá se deslocavam com a intenção de fazer fortuna do dia para a noite: "Estes funcionários, absolutamente irresponsáveis e vorazes, esvaziaram os tesouros particulares. Sua única preocupação era extorquir centenas de milhares de libras dos nativos, e retornar para a Inglaterra o mais cedo possível para exibir as fortunas recém adquiridas. Imensas fortunas foram assim acumuladas em Calcutá, num curto espaço de tempo, enquanto trinta milhões de seres humanos eram reduzidos mais negra miséria." ( ) Havia ainda um objetivo a longo prazo: desestimular ou eliminar os fabricantes indianos, e transformar a Índia em mercado e em fonte de abastecimento de matérias-primas para a indústria britânica, sobretudo as suas manufaturas têxteis. Essa política, executada de forma brutal e metódica, produziu os resultados esperados. "A administração britânica na Índia empreendeu a destruição sistemática de todas as fibras e alicerces da economia indiana para que em seu lugar se instalassem parasitariamente, os proprietários de terra e os prestamistas. Sua política comercial resultou na destruição do artesanato indiano, e deu origem às infames FAVELAS DAS CIDADES indianas, nas quais se aglomeravam milhões de indigentes famintos e doentes. Sua política econômica cortou pela raiz os rebentos de um desenvolvimento industrial autóctone, favorecendo a proliferação de especuladores, pequenos comerciantes e espertalhões de toda espécie que levavam uma vida miserável e improdutiva nas malhas de uma sociedade em decadência".(2) ( ... ) As conseqüências da presença britânica na Índia eram evidentes ao se abrir o século XX. Em 1901, a renda "per capita". era inferior a 10 dólares por ano. Cerca de dois terços da população encontrava-se subnutridos. A maior parte das manufaturas indianas fora arruinada ou tomada pelos ingleses. Aproximadamente 90% da população lutavam com enormes dificuldades para prover a sua subsistência em aldeias onde a propriedade média era de apenas 5 acres e as técnicas agrícolas, extremamente primitivas. Do pouco que produziam, uma parte substancial era apropriada pelos ingleses sob a forma de imposto, rendas e lucros. Grassavam as epidemias e reinava a fome. Em 1819 o indiano vivia em media 26 anos para em seguida, morrer na miséria. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAM. História do pensamento econômico, Petrópolis, ED. Vozes, 1990, p. 149/151 e 153. (1) BROOKS, Adams. The Law of Civilization and Decay. An Essay on History. New York, 1896. Citado por: BARAN, Paul A. The Political Econom of Growth. New York, Monthly Review Press, 1962, p. 145. (2) BARAN, po. cit. p. 149. O CASO DO CONGO (ZAIRE) Provavelmente, em nenhuma outra colônia africana a exploração européia revestiu-se de características tão brutais quanto no Congo Belga. Em 1879, Leopoldo II, rei da Bélgica, enviou H. M. Stanley em missão à África central. A serviço de uma companhia privada com finalidades lucrativas, dirigida pessoalmente por Leopoldo e alguns associados, Stanley criou uma rede de postos comerciais e, usando de astúcia, convenceu os chefes nativos a assinarem "tratados" autorizando o estabelecimento de um império comercial que abarcava cerca de 900 000 milhas quadradas. Leopoldo arvorou-se em autoridade soberana do Estado Independente do Congo e empreendeu a exploração dos recursos humanos e naturais da região em proveito de sua própria companhia. A exploração foi impiedosa. Trabalhando sob constante coação física, os nativos foram forçados nas florestas a extrair o latex com o qual faziam borracha e a caçar elefantes dos quais extraiam o marfim. Leopoldo confiscou todas as terras que não eram diretamente cultivadas pelas comunidades locais, transformando-as em "propriedade governamental". As piores atrocidades foram cometi das para obrigar os nativos a se submeterem a um opressivo sistema fiscal, que incluía impostos pagáveis em borracha e em marfim e sob a forma de prestações de trabalho. No século XX, o Congo passou a fornecer outros recursos naturais: diamantes, urânio, cobre, algodão, azeite de coco, semente de coco e coco. Pode-se dizer que, de um modo geral, o Congo foi uma das mais lucrativas possessões imperialistas européias e tam bem uma das mais escandalosas. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. P. 152 As colônias de povoamento ou enraizamento ------------------------------------------- Nas regiões de clima temperado, estabeleceram-se colônias de povoamento, com ampla migração de população "branca" européia (que havia dobrado do decorrer do século XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de alimentação e de moradia. Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no Cabo (África do Sul), na Austrália e na Nova Zelândia (Oceania) e no Canadá (América do Norte); da colonização francesa na Argélia (África) e na Nova Caledônia (Oceania) e da colonização portuguesa em Angola e em Moçambique (África). Nesse tipo de colônia, as minorias européias ocupavam posições sociais, econômicas e administrativas dominantes. Os nativos foram EXPROPRIADOS de suas terras pelos europeus e excluídos até mesmo das mais simples funções burocráticas; em qualquer atividade, os brancos recebiam salários mais elevados. Essa situação deu origem a conflitos particularmente agudos, como a guerra civil pela independência da Argélia e a política do "apartheid" da África do Sul. O método usado para a ocupação das terras dos nativos foi à pressão ou violência, como podemos perceber nas palavras do Comandante Poinçot, na Argélia: "Se quiséssemos, poderíamos tomar vossas terras, mas nós vos solicitamos que no-las dêem; ... nosso governo não quer usar de seu poder e deseja obter de vós pela persuasão o que não poderíeis igualmente recusar diante de nossos (Cit. por FALCON, F. & MOURA, G., op. cit. p.107). O CASO DA ÁFRICA DO SUL ------------------------ A Inglaterra apoderou-se das regiões mais populosas e ricas doa África. Desde o início do século ela ocupava a cidade do Cabo e -Lambem Natal. Em 1870, Cécil Rhodes embarcou para o Cabo, por motivo de saúde. Graças ao seu tino para os negócios e à habilidade com que açambarcou o mercado de diamantes, no curto espaço de dois anos transformou-se em um milionário. Nos anos subseqüentes, a Companhia Britânica da África do Sul, dirigida por Rhodes, estendeu o domínio sobre toda a África do Sul. Embora fosse uma empresa privada, com finalidades lucrativas, estava investida de poderes comparáveis aos de um governo. Tinha, por exemplo, autoridade (concedida por carta patente em 1889) para "firmar tratados, promulgar leis, preservar a paz, manter uma força policial e adquirir novas concessões" A Política expansionista da Companhia Britânica da África do Sul culminou na Guerra dos Bôers (1899-1902). As repúblicas holandesas de Orange e do Transvaal foram esmagadas e a Inglaterra adquiriu o controle total sobre a África do Sul. Mais tarde, seriam descobertas jazidas riquíssimas de minério, principal recurso natural da região. 0 mais explosivo legado do imperialismo britânico e holandês são os mecanismos discriminatórios erguidos contra os negros que constituem a maioria esmagadora da população. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. p. 152/153. OUTRAS FORMAS DE DOMINAÇÃO IMPERIALISTA Alem das colônias de exploração e de povoamento, existiram outras formas de dominação imperialista, em países onde aparentemente a independência política foi mantida. A dominação se deu basicamente na área econômica, caracterizando as chamadas áreas de influência e as áreas de penetração financeira. a) As Áreas de Influência -------------------------- Essa forma de dominação ocorreu em países onde o Estado existente foi conservado e com o governante local foram negociados tratados e acordos que beneficiavam a potência colonizadora, em determinada área do país. Nessa "área de influência'', a metrópole podia atuar sob a proteção de privilégios especiais em detrimento dos possíveis competidores europeus. Foi o caso da Pérsia, que em 1907 se viu repartida em duas áreas de influência, uma russa e outra inglesa, e da China, cujo território foi dividido em seis áreas de influência: inglesa, francesa, alemã, italiana, russa e japonesa. O CASO DA CHINA ---------------- A China, desde a "guerra do Ópio" (1835-1842), já havia sido obrigada, diante do potencial de fogo dos ingleses, a assinar tratados desiguais, isto é, tratados nos quais ela concedia vantagens à Europa sem contrapartida. Para conseguir um desses tratado de 1860, tropas francesas e britânicas chegaram até mesmo a destruir o Palácio de Verão de Pequim, um dos tesouros artísticos insubstituíveis da humanidade. ( ... ) Após o saque de Pequim, um inglês foi indicado para "assistir"a administração de toda a receita da alfândega chinesa. vários portos foram abertos, mercadores estrangeiros receberam liberdade de movimento e imunidades diante da lei chinesa. Esse método de penetração tão violento adveio do fato de a China, diferindo da Índia, possuir uma unidade política, com um imperador fazendo sentir sua autoridade sobre as províncias mais distantes. Basta dizer que, até antes da chegada dos europeus ela recebia tributos da Coréia, do Vietnã e de outras monarquias da região: Sião, Laos, Birmânia e Nepal. Na verdade, era o império, mais elaborado e mais antigo de todos os Estados monárquicos da Ásia Oriental. Por essas razões, a China sempre se recusara a admitir relações com o resto do mundo em posição de desigualdade. E manteve-se fechada a qualquer tipo de comércio com o Ocidente. Foi a "guerra do ópio que mareou o início da preponderância ocidental na China. Nas o desmembramento da China aconteceu mesmo quando o Império, enfraquecido com os tratados desiguais, teve que enfrentar uma guerra com o Japão (1895). Foi "salvo" do desastre pela intervenção das potências européias. Gomo reconhecimento ao serviço prestado, as nações européias receberam concessões econômicas e territoriais. A partir daí, a China passou a ser um território dividido em áreas de influencia das potências ocidentais. Não só a França e a Inglaterra penetraram no território Chinês, como também a Rússia, a Alemanha e a Itália. A penetração econômica se precipitou rapidamente com a construção de linhas de estradas de ferro, concessão de minas, estabelecimentos industriais e bancos. E a soberania chinesa transformou-se numa ficção. TRANSCRITO DE: CANÊDO, Letícía Bicalho. A descolonização da Ásia e da África. São Paulo, Atual, 1985, p. 127137 b) As Áreas de Penetração Financeira -------------------------------------- Em alguns países independentes, porém não industrializados, a dominação imperialista ocorreu através da negociação com os governos locais de acordos comerciais, industriais ou financeiros que beneficiavam basicamente os setores exportadores das elites locais e a burguesia dos países industrializados. Nesses casos, não houve preocupação com a dominação política. O CASO DO EGITO ----------------- O Egito, um principado virtualmente independente, foi vítima de sua riqueza agrária e da sua situação estratégica (situado entre o Oriente Médio e a África Negra), A sua riqueza agrária integrou-o na economia européia como fornecedor de produtos agrícolas. A vasta expansão do comércio egípcio atraiu levas de homens de negócios e aventureiros prontos a conceder créditos ao governo, que pensava em transformar o Egito num poder moderno. Mas os homens de negócios extorquiram o povo egípcio e, quando os egípcios não puderam pagar mais os juros dos empréstimos, a gestão das --finanças públicas passou para o estrangeiro, com a desculpa do governo egípcio estar comprometido com enormes despesas e incapacitado de pagá-las. Como não havia FMI na época, foi instituído um condomínio franco-inglês. Nominalmente, como na China, a independência política subsistia, mas gradativamente os funcionários britânicos passaram a administrar a polícia, as finanças, as comunicações, as alfândegas e os portos. TRANSCRITO DE: CANEDO, L. B., op, cit. p. 19/20. O CASO DA AMÉRICA LATINA ------------------------- A América Latina, cuja independência política fora adquirida no primeiro quartel do século XIX, continuou produzindo minerais e gêneros agrícolas para o mercado externo, nos moldes do período colonial mercantilista porém, sem a presença da Espanha e de Portugal, substituídos pela burguesia européia, principalmente inglesa. A penetração financeira se deu através de empréstimos, aparelhamento de portos, investimentos em transportes e serviços urbanos. A intermediação era feita pelas classes dirigentes locais, sem necessidade de administração direta por parte das potências européias. 0 Brasil não fugiu à regra. De 1822 a 1930 (Império e 1a. República), o país continuou a fornecer à Europa e aos Estados Unidos café, açúcar e a importar manufaturados. A elite dominante brasileira, formada por fazendeiros e exportadores de café e de açúcar, defendia o livre comércio e não se interessou em incentivar a industrialização do país. Os governos da República, nas mãos da burguesia cafeeira paulista, buscaram empréstimos na Inglaterra para financiar a expansão da cafeicultura, melhorar os portos, abrir ferrovias e criar serviços urbanos que atendessem ao setor agro-exportador, o que representava ótimos investimentos para banqueiros, industriais e acionistas britânicos, criando, ao mesmo tempo, forte dependência econômica. Resultados: Surge a concentração de renda. Altíssima propensão para importar. FOME das camadas menos desfavorecidas.EX: Brasil no período do açúcar. No final do século XIX, ocorreu a partilha da África entre as maiores potências européias, que criaram um aparato doutrinário para justificar a iniciativa. Foi desenvolvida uma doutrina paternalista de que a população desse continente era incapaz de se auto-governar e de desenvolver instituições organizadas segundo as exigências do Estado-nação O paternalismo ocidental representado nas proposições defendidas pelos Estados que partilharam a África foi institucionalizado na Liga das Nações com a criação das Comissões de Mandato Permanente, instituídas principalmente para os territórios que antes pertenciam às potências derrotadas na Primeira Guerra. O artigo 22 da Convenção da Liga prescrevia a necessidade de se criar uma tutela exercida por certas nações avançadas sobre territórios habitados por povos ainda não capazes de se manterem por si mesmos, segundo as exigências do mundo moderno (Chadwick, 1996, p.18). expansão da idéia de sociedade internacional, nos anos trinta, ainda havia vastos territórios na Ásia, África e Oceania que não passavam de questões de jurisdição interna de potências coloniais (Mills, 1998, p. 69. No entanto, depois de 1945, o princípio da autodeterminação dos povos ganhou a agenda internacional de forma bastante enfática, transformando toda forma de dependência – seja protetorado, mandato, colônia ou tutela – indesejável para o sistema de Estados. O "sistema legal" da ONU é permeado por normas que garantem o direito à autodeterminação dos habitantes das colônias, repudiando a prática do colonialismo. A autodeterminação passou a ser um pressuposto para o respeito aos direitos humanos e, sendo assim, tanto o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais quanto o Pacto de Direitos Civis e Políticos prescrevem que todos os povos têm o direito à livre ?determinação?. Em virtude deste direito eles livremente estabelecem sua condição política e provêem seu desenvolvimento econômico, social e cultural (?Artigo 1.?) Mesmo hoje, porém, o imperialismo ainda é uma força poderosa que determina as relações econômicas, políticas e militares entre os países ocidentais ricos e a periferia pobre. E, para sustentar essa dominação, é absolutamente indispensável um sistema ideológico que estabeleça as diferenças entre o ocidente civilizado, defensor da liberdade, da propriedade e da dignidade humana e a brutalidade bárbara dos dominados, que necessitam da orientação e tutela do ocidente. Este discurso é empregado muitas vezes, ainda que veladamente. Usando o conceito de hegemonia de Gramsci, Edward Said (1990) identifica o que ele chamou de orientalismo como a cultura hegemônica na sociedade européia e ocidental. Prevalece entre os europeus a idéia de que a identidade ocidental é superior à identidade dos povos e culturas não européias O que há de mais sólido na dimensão conceitual do imperialismo é a idéia de inferioridade do outro. O imperialismo não se limita em estabelecer essa inferioridade, mas legitima-a e aprofunda-a através de arcabouços ideológicos. A produção da inferioridade foi crucial para sustentar a dominação européia. Nesse processo, é necessário recorrer a múltiplas estratégias de inferiorização e para isto não tem faltado imaginação ao ocidente. A percepção do "selvagem" passou por várias transformações ao longo dos anos, mas sua matriz continua na teoria da “escravatura natural” de Aristóteles, segundo a qual a natureza criou duas partes: uma superior destinada a mandar e uma inferior destinada a obedecer. Os habitantes das Américas e da África foram objeto de dois discursos diversos para a fundamentação da sua dominação pelos ocidentais, um protagonizado por Juan Ginés de Sepúlveda e outro por Bartolomeu de Las Casas. Para Sepúlveda, fundado em Aristóteles, os habitantes das terras novas eram seres inferiores, animalescos, pecadores contumazes que deveriam ser integrados na comunidade cristã pela força ou então eliminados, caso houvesse resistência. Se resistissem à dominação natural e justa dos povos superiores estariam justificando sua própria destruição. A esta violência civilizadora se opôs Las Casas, que considerava os povos indígenas seres racionais e livres, dotados de instituições e culturas próprias. Las Casas denunciou o discurso a respeito da inferioridade no nível individual Cesare Lombroso, criminalista italiano, procurou provar sua teoria de que caracteres físicos apontavam para o tipo criminoso de cada um. Rostos alongados ou curtos, olhos amendoados ou pequenos, narizes afilados ou arredondados, tudo isto determinava se este seria um estuprador, um ladrão ou um assassino.Estes discursos foram proferidos na disputa promovida em 1550 por Carlos V a respeito da dominação das américas (Santos,1999). SERÁ QUE MUDOU ALGUMA COISA?,OU CONTINUAMOS NA MESMA SITUAÇÃO? ------------------------------------------------------------------- João Filho,professor eventual da rede pública de São Paulo.