30 de jul. de 2009

O DESCRÉDITO DAS INSTITUIÇÕES

É difícil saber o que tem sido mais danoso ao povo brasileiro: se é o modelo econômico real gerador da desigualdade, que patrocina uma elite privilegiada e deixa a grande maioria distante da riqueza produzida, ou se é o contínuo descrédito moral e político das instituições públicas que deveriam promover o bem estar geral da Nação. A sucessão de desmandos e escândalos alimenta a descrença generalizada nos partidos políticos, nos governos, nos homens públicos e no papel do Estado como instância e instrumento capaz de enfrentar e resolver os problemas da sociedade. A desmoralização dessas instituições sustenta a apatia coletiva, a baixa estima popular, a desa-gregação social e a individualização das soluções. Cada vez que um Sarney da vida tem as suas falcatruas escancaradas, massivamente sensa-cionalizadas pela mídia, reforça-se no seio da so-ciedade brasileira que as instituições só servem mesmo para os interesses da bandidagem; reitera-se a incapacidade das próprias instituições em sanar os esquemas de corrupção; reafirma-se a convicção de que a podridão contamina todos aqueles que se aproximam das instituições públicas. O escândalo Sarney expressa exatamente a dose de descrédito que os donos do capital e defen-sores da supremacia dos mercados, precisam aplicar de tempos em tempos no povo para reforçar, de um lado, a inviabilidade das insti-tuições públicas como instrumentos de transfor-mação, e, de outro, o sentimento popular de re-jeição, asco e apatia diante da estrutura estatal. A vida pregressa do senador Sarney vem desde os tempos em que ele fustigava os presidentes Getúlio Vargas, Juscelino e João Goulart; desde os tempos em que ele deu total apoio à Ditadura Militar; desde que ele instalou no Maranhão uma oligarquia sustentada na apropriação das terras, bens e dinheiro públicos, nas negociatas e no empreguismo de parentes e apaniguados. Nada disso é novidade, José Sarney já deveria ter sido varrido da vida pública há muitos anos. A novidade está no fato de que o velho oligarca está sendo rifado pela sua turma da direita, pelos partidos conservadores que são porta vozes das elites e do capital privado, pela mídia neoliberal; e a novidade está no fato de que o velho oligarca tem sido defendido e preservado pelo presidente Lula e por setores do próprio PT, por pessoas cujas trajetórias políticas foram construídas no campo democrático e progressista. Portanto, não é a ficha corrida de Sarney que está no momento realimentando a descrença do povo nas instituições públicas; é a posição de Lula e dos parlamentares do PT que causam surpresa, espanto, indignação e, de novo, mais desânimo diante dos partidos, do Congresso Nacional, dos governos e do papel do Estado. A podridão de Sarney contamina um pouco mais a expectativa popular de que as instituições repu-blicanas possam ser instrumentos de trans-formação. As forças conservadoras do sistema sabem muito bem que podem pagar o preço de perder o seu velho aliado oligarca, desde que a contaminação dos setores progressistas atinja diretamente a auto estima do povo. Para elas, um povo desanimado, descrente, apático, é muito mais fácil de ser controlado. Uma forma de romper esse círculo vicioso da dominação de classe é o povo trabalhador cons-truir instrumentos de luta que não se confundam jamais com os interesses das forças dominantes. Caso contrário, vamos continuar no show nosso de cada dia... Hamilton Octavio de Souza é professor de Jornalismo da PUC

16 de jul. de 2009

SEM CONFLITO NÃO HÁ SOLUÇÃO

O noticiário dos últimos dias parece um velho videoteipe de tudo o que tem acontecido no Brasil por décadas seguidas. Nepotismo no Senado Federal, corrupção de banqueiros e empresários, denúncias e processos das relações promíscuas entre servidores públicos e o capital privado, serviços públicos privatizados que não funcionam e ao mesmo tempo lesam os cidadãos, a imensa desigualdade entre ricos e pobres cada vez mais eternizada apesar de todas as mudanças institucionais-eleitorais testadas desde o fim da ditadura militar. O Brasil patina na própria história: os fatos se repetem, monotonamente; as promessas de resolução dos problemas se revezam nas manche-tes dos meios de comunicação e imediatamente caem no esquecimento; medidas moralizadoras e progressistas são substituídas na calada da noite por mais da mesma bandalheira conservadora; as velhas oligarquias confra-ternizam com as elites empresariais com os altos funcionários dos Poderes da República com os ascendentes sociais das esquerdas pós-modernas; o capital estrangeiro deita e rola numa rapinagem sem fim do suor do trabalhador brasileiro e de todos os recursos naturais. Todos se acertam numa ciranda geral em benefício dos que podem mais. A grande mídia conservadora neoliberal-burguesa faz o circo para o povo enquanto os negócios do lucro e da rentabilidade caminham nas sombras dos palácios e das mansões – onde se rateia o botim diário e do que está por acontecer. Os jovens estão sem futuro e os velhos estão esgotados. O Brasil perde a identidade e perde um a um todos os trens da história. O cerco é fechado com os persistentes discursos da pacificação nacional, da governabilidade, da hospitalidade, da tradicional índole popular pacífica e ordeira, da negociação a qualquer preço, da paciência, da permanente transição acima de tudo, do diálogo e do respeito às instituições e à democracia que camufla o domínio da exploração e da opressão de classe – da classe dominante que detém o capital, a terra, os bens patrimoniais e o controle absoluto de todos os negócios do Estado, das empresas e entidades privadas, do aparelho ideológico da educação, da cultura e dos meios de comunicação de massa. O discurso dominante aplaca a indignação, a conscientização, a crítica, a revolta, a ira, a rebeldia e o conflito. Estimula o comodismo, o conformismo, a consolação, o individualismo, a inércia, a não-luta. O discurso dominante disse-mina a conciliação, a confraternização, o respeito, a subserviência, o sacrifício, o medo, a convardia, a complacência, o entendimento, a passividade, a falsa idéia da igualdade. Todos nós do povo – das classes trabalhadoras – estamos dominados ideologicamente pelo sentido de uma sociedade única, harmoniosa, humana, brasileira, com os mesmos sonhos, os mesmos ideais e os mesmos objetivos de vida. Por tudo isso o Brasil não muda. Vive em duradouro empate – no qual os privilegiados de sempre (e os novos privilegiados que o sistema permite ascender de tempos em tempos) continuam levando vantagem, enquanto a grande maioria continua em permanente reprodução de sua própria miséria e indigência. Por tudo isso que o Brasil patina, derrapa, não consegue levar adiante um novo projeto de nação, não consegue virar as páginas da história, não consegue deixar para trás os entulhos da escravidão, das oligarquias, do coronelismo e da ditadura. Por tudo isso que a Casa Grande impera imponente no Brasil do século 21. Porque não acreditamos no conflito, não aceitamos que sem conflito não há solução. Sem conflito não há solução! Sem conflito não há solução! Hamilton Octavio de Souza é editor chefe da Caros Amigos e professor de jornalismo da PUC-SP

15 de jul. de 2009

Lula e Sarney, uma dupla de ases Hoje, muitos trabalhadores estão se preparando para suas campanhas salariais, como metalúrgicos, bancários, petroleiros, trabalhadores dos Correios e da mineração. Vários setores do funcionalismo municipal, estadual e federal estão em mobilização também, incluindo a atual greve do INSS. É necessário apoiar e unificar essas lutas. Cada vitória dessas categorias pode fortalecer o conjunto dos trabalhadores no enfrentamento com a crise econômica, que vai se abater com muita força sobre o país. Mas é preciso também discutir política. A maioria desses trabalhadores apoiam o governo Lula. Mesmo que fiquem indignados com escândalos como os do Senado, não os ligam ao governo. Esse é um erro grave, pois essas crises são muito importantes para entender o país.Tanto PT como PSDB e DEM estão metidos na corrupção A primeira lição que esta crise nos ensina é que o conjunto dos partidos majoritários do país está complemente envolvido na corrupção. Isso inclui em primeiro lugar o PT, que defende José Sarney, presidente do Senado e responsável pela maioria absoluta dos escândalos. Sarney foi quem nomeou Agaciel Maia como diretor administrativo do Senado em 1995. Em 1997, Maia deslocou um fundo destinado à saúde dos funcionários para três contas praticamente secretas controladas apenas por ele e que têm hoje 160 milhões de reais. Ele não poderia ter feito isso sem a ordem de Sarney. Foi também Agaciel que instrumentou, sob as ordens do senador, mais de 600 atos secretos, que nomeavam e aumentavam os salários de parentes dos parlamentares, ou que garantiam o pagamento de funcionários particulares desse pessoal com o dinheiro público. escandaloso foi o do mordomo pessoal de Roseana Sarney, que recebia 12 mil reais dos cofres do Senado. Esses atos eram secretos para nós, mas do conhecimento de boa parte dos senadores, a começar pelos diretamente beneficiados. Isso inclui todos os partidos majoritários, inclusive a oposição de direita, o PSDB e o DEM. O líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio, recebeu também um "empréstimo" em dinheiro de Agaciel. Por que Sarney ainda não caiu? O presidente do Senado é a direção de tudo isso. Ele indicou os funcionários que editavam e controlavam as contas. Existem centenas de provas de corrupção e nepotismo. Seria fácil provar sua culpa e derrubá-lo.Mas Sarney é um velho cacique que sobreviveu a crises desde a ditadura militar até os dias de hoje, sempre junto ao poder. Ele sabe que compartilha a responsabilidade por esses atos com todos os partidos majoritários. É um "ás" das manobras de bastidores, um exemplar perfeito do "político" repudiado por todo trabalhador honesto.Lula também é outro "ás". Um ex-líder sindical capaz de enganar os trabalhadores dizendo que está do seu lado, quando faz um governo a serviço das grandes multinacionais, apoiado por gente como Sarney. Juntos, formam uma dupla de ases.O PT, quando já era impossível ocultar os fatos, ensaiou uma retirada do apoio a Sarney. Mas Lula em pessoa mandou o partido recuar.Para não cair, o senador ameaçou o governo com a retirada do apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições de 2010. Isso teve, pelo menos de imediato, o efeito desejado: garantiu o apoio do PT à sua permanência como presidente do Senado. A base governista é quem pode destituir ou manter Sarney. Ou seja, ele não cai porque Lula não quer. Os trabalhadores precisam saber disso! Fora Sarney! Abaixo o Senado! Perante essa realidade, nós defendemos o Fora Sarney. Abaixo o corrupto e líder dos corruptos. É fundamental também apurar as responsabilidades de todos os senadores, além de Sarney, verificando os beneficiados com as maracutaias dos atos e contas secretas.Mas não paramos por aí. Não se pode utilizar a queda do peemedebista para defender o Senado. O PSOL, neste momento, desenvolve a campanha do Fora Sarney, para, nas palavras do próprio senador José Nery (PSOL-PA), "limpar a imagem do Senado". Para nós, é o oposto. O Senado é uma instituição não só corrupta, como completamente desnecessária, mesmo em uma democracia burguesa. Não defendemos um "Senado ético", mas o fim dele. Essa instituição arcaica é utilizada como uma trava a mais para a democracia burguesa, com parlamentares em geral ainda mais à direita (por seu número bem menor) do que a Câmara dos Deputados. Uma matéria aprovada na Câmara tem de ser também aprovada no Senado, dando ainda mais garantias para a burguesia de seu controle. Essa instituição é completamente inútil, além de corrompida. Por isso, defendemos uma câmara parlamentar única.Essa câmara deveria ser composta por parlamentares com mandatos revogáveis a qualquer momento pela mesma população que os elegeu. Assim, não teríamos que esperar quatro anos para derrubar um desses corruptos.Fora SarneyPunição e cassação de todos os envolvidoAbaixo o Senado! Por uma Câmara parlamentar única, com mandatos revogáveis!

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