31 de ago. de 2008

SOCIEDADE CAPITALISTA

HTTP:MARIAGABRIELLE.BLOGSPOT.COM Na sociedade capitalista, uma pequena parte da população - a burguesia- é dona das empresas. A burguesia contrata trabalha­dores para pôr em movimento as máquinas e transformar matérias primas em produtos. Isso é feito nas indústrias, nas minas, na construção e no setor agropecuário. A palavra “capitalismo” vem de “capital”. O capital é constituído pelo conjunto dos meios de produção (maquinário, matéria prima etc) e a força de trabalho utilizada para a produção de mercadorias. O capital se divide em constante e variável. O capital constante é o que se investe na compra de máquinas e matérias primas. É chamado de “constante” porque nem as máquinas nem as matérias primas criam sozinhas um valor novo. O capital variável é o que é investido na contratação de mão de obra, os salários dos trabalhadores. Quem faz as máquinas se moverem e transformam as matérias primas em novos produtos são os trabalhadores. Isso acontece mesmo nas empresas mais modernas, cuja tecnologia reduz a quantidade de mão de obra. Se não existem os trabalhadores, não existe a produção de novos valores. Por isto o capital gasto com os trabalhadores é chamado de capital variável, porque é a parte do capital que cria um valor novo. Os produtos (como são chamadas as mercadorias), são então vendidos, e os burgueses ficarão com a maior parte do dinheiro resultante da venda. Darão aos trabalhadores uma pequena parte, sob a forma de salários. Como surge a mais valia Apesar de só os trabalhadores criarem novos valores, eles não são donos do que produzem. Os burgueses são os donos das empresas, e por isso se apoderam destes produtos e os vendem. Como vimos, utilizam uma pequena parte do resultado da venda para pagar salários aos trabalhadores. A maior parte que sobra é chamada de mais valia. Entre as confusões sobre o capitalismo está a idéia de que “são explorados os trabalhadores que recebem baixos salários”. Isso não é verdade, são explorados todos os trabalhadores, com maiores ou menores salários. E são ainda mais explorados os que recebem salários baixos. Vejamos um exemplo: Digamos que cem operárias trabalham em uma fábrica produzindo camisas. Como cada uma produz 1.200 camisas por mês, neste período elas fazem 120 mil camisas. O burguês, dono da fábrica, vende cada camisa a cinco reais e recebe um total de seiscentos mil reais. Desse dinheiro, paga 400 reais de salário a cada operária. Ou seja, como capital variável, gastou 40 mil reais (400 reais x cem). Além disso, o burguês utiliza 200 mil reais em matérias primas, no aluguel do local da empresa e nas máquinas. Significa que gastou como capital constante 200 mil reais, além dos 40 mil de capital variável. A mais valia resultante é de 360 mil reais (600 mil do resultado da venda das camisas, menos 240 mil gastos em capital constante e variável). Poderíamos contar a repartição do produto também através das camisas produzidas. Cada operária produziu 1.200 camisas por mês, mas ficou com o equivalente a 80 camisas (400 reais por mês, ou oitenta camisas a cinco reais cada). Já o burguês, mesmo sem trabalhar, ficou com o equivalente a 72 mil camisas (360 mil reais). Mesmo que, com uma greve, as operárias conseguissem dobrar seus salários, a exploração seguiria sendo brutal: Vamos imaginar que, depois da greve, cada trabalhadora recebesse 800 reais por mês, e o capital variável seria de oitenta mil reais. A mais valia resultante para o burguês seria de 320 mil reais (600 mil menos 280 mil). O fundamental da exploração é a apropriação por parte do burguês do fruto do trabalho alheio, ou seja, dos produtos resultantes dos que trabalham. Os trabalhadores são os que criam a riqueza, mas são os burgueses que os contrataram que ficam com o resultado da exploração, a mais valia. O objetivo fundamental da burguesia é obter os lucros que vêm da mais valia. Como se mede a mais valia e os lucros A taxa de mais valia é uma medida importante do grau de exploração. É o resultado da seguinte equação: mais valia / capital variável. Ou seja, no primeiro exemplo da fábrica de camisas, seria de 360 mil (mais valia) dividido por 40 mil (capital variável, o montante dos salários pagos). Essa divisão dá um resultado igual a nove. Em termos de porcentagem, teríamos então uma taxa de mais valia de 900% (nove x 100%). A taxa de lucros é um pouco mais complicada. É o resultado da equação: Mais valia/capital constante + capital variável. No caso citado, seria assim: 360 mil (mais valia) dividido pela soma de 200 mil (capital constante) + 40 mil (capital variável). Ou seja: 360 mil/ 240 mil= 1,5. Em termos de porcentagem, a taxa de lucros seria então de 150% (1,5 x 100%). Isso significa que o capitalista investiu 240 mil reais e teve um lucro de 360 mil. Ou seja, que recebeu 1,5 reais de lucro por cada real investido. É isso o centro da preocupação do capitalista, o retorno em lucros do seu investimento. A produção capitalista não gira ao redor da satisfação das necessidades das pessoas, mas dos lucros dos burgueses. E toda a economia capitalista gira ao redor da taxa de lucros das grandes empresas

FAMÍLIA REAL

HTTP:MARIAGABRIELLE.BLOGSPOT.COM Muito se tem dito sobre a vinda da família real portuguesa ao Brasil, em 1808. Sem dúvida o episódio foi muito importante para nossa história. O que não se diz, porém, é que a chegada do príncipe D. João ao Brasil inaugurou o processo de modernização conservadora, isto é, uma modernidade que avançou sem rupturas e solavancos sociais. E, sobretudo, a partir do esmagamento de qualquer projeto popular alternativo. Assim, mesmo após a partida de D, João, as classes dominantes conseguiram pela “via pacifica” manter o regime monárquico, os latifúndios e, sobretudo, a escravidão. No artigo abaixo pretendemos dar uma panorama geral da vinda a família real. Nos primeiros anos do século XIX um nome domina o cenário europeu: Napoleão Bonaparte. Ditador e depois Imperador da França, Napoleão encerra a revolução burguesa (1789-1799) e coloca a França na disputa com a Inglaterra pela hegemonia mundial. O choque entre as duas grandes potências capitalistas da época vai transformar toda a Europa em um imenso campo de batalha. As tropas francesas então invencíveis em terra derrotam as velhas monarquias aliadas da Inglaterra no continente europeu, sendo barradas apenas nos mares pelo poder naval inglês. Em 1806, dando início a um novo tipo de guerra – a guerra econômica – Napoleão decreta o famoso “Bloqueio Continental” contra o comércio inglês, proibindo que os países europeus comercializassem com a rival. Para todas as nações do velho continente era impossível a neutralidade, era preciso escolher entre a França de Napoleão ou a Inglaterra. A Dinamarca, favorável à França, é atacada pelos navios ingleses, que durante quatro dias bombardeiam a cidade de Copenhagen, atacando ferozmente a população civil. Por outro lado, a Holanda seria posteriormente invadida pelas tropas francesas por se recusar a aderir ao “Bloqueio Continental”. A Coroa portuguesa também enfrentou o mesmo dilema: ou aderia aos franceses e colocava em risco seu império colonial ou se mantinha aliada aos ingleses e deixava Portugal a mercê de uma invasão. O peso do império foi decisivo, a Coroa portuguesa se manteve ao lado dos ingleses e Portugal foi invadido pelas tropas francesas no final de 1807. Não se pensou em resistir, a Coroa e grande parte da nobreza partem para o Brasil, sob proteção da armada inglesa. Fuga ou retirada estratégica? Evidentemente um pouco dos dois, mas uma decisão que permitiu ao então príncipe regente de Portugal, o futuro rei D. João VI, manter-se em liberdade e re-organizar seu império a partir do Brasil, escapando assim do melancólico destino dos reis espanhóis, que acabaram por renunciar o direito ao trono em favor de Napoleão, que ainda em 1808 proclamaria seu irmão como rei da Espanha. As contradições do Antigo Sistema Colonial No processo de colonização da América na Época Moderna as potências européias criaram suas colônias em um território até então inexplorado economicamente, assim para explorar suas colônias era, ao mesmo tempo, necessário desenvolvê-las, ou seja, criar plantações, cidades, portos, estradas etc. Porém tal desenvolvimento criava interesses internos que posteriormente entrariam em choque com tal exploração, particularmente hostil ao sistema tributário, iniciando dessa forma um processo de ruptura. Após 300 anos de colonização, o Brasil vivia desde a parte final do século XVIII um novo momento de desenvolvimento, aproveitando-se da melhoria dos preços e da alta demanda pelos produtos coloniais criados pelas guerras na Europa e na América. A Coroa portuguesa procurava direcionar este desenvolvimento econômico para as atividades agrícolas, proibindo o surgimento de indústrias – essas eram impulsionadas apenas em Portugal – e o comércio com outros povos, bem como impedindo o surgimento de universidades e da imprensa, afim de manter o Brasil numa relação de dependência com Portugal. A vinda da família real portuguesa para o Brasil interrompeu tal processo. D. João VI no Brasil No dia 21 de janeiro de 1808, o príncipe regente de Portugal, o futuro Rei D. João VI, chegava à Bahia. Pouco tempo depois, 7 de março, aportava no Rio de Janeiro, local escolhido para sua residência no Brasil e de onde sairia apenas em 1821 para voltar a Portugal. Iniciava-se assim um dos períodos mais agitados de nossa história, que culminaria com a proclamação da independência em 1822 e que só se concluiria com a abdicação de D. Pedro I em 1831. Pela primeira vez na história um monarca europeu desembarcava em uma colônia americana, contudo, mais importante, era o fato de que pela primeira vez a capital de um império era transferida para uma de suas colônias. Neste sentido, não causa estranheza que a primeira medida importante adotada por D. João, ainda em janeiro de 1808, tenha sido a chamada abertura dos portos, ou seja, o fim do monopólio português sobre o comércio brasileiro. Discute-se se a abertura dos portos foi ou não imposta pela Inglaterra, a principal beneficiária, mas o fato é que, com Portugal ocupado pelos franceses, a manutenção dos portos fechados provocaria apenas uma enorme crise econômica no Brasil e ainda privaria a Coroa dos impostos alfandegários, uma das principais fontes de receita na época. Dessa forma, se quebrava, ironicamente por vontade da própria Coroa, o principal mecanismo do Antigo Sistema Colonial. Afinal era este monopólio que garantia grande parte da exploração da colônia pela metrópole. Subvertia-se assim a ordem colonial, a ponto de muitos historiadores preferirem datar o fim do período colonial não pela independência em 1822, mas sim pelo fim do exclusivo comercial em 1808. A transferência da Corte para o Brasil deu início a um período de grande desenvolvimento, em especial para o Rio de Janeiro, com a instalação de órgãos públicos, criação de cursos superiores, vinda de missões científicas e artísticas, criação do Banco do Brasil, fim da restrição às indústrias manufatureiras, exploração do território e o surgimento da imprensa. Dessa forma, D. João VI alterava as relações entre Portugal e o Brasil e procurava criar uma nova estrutura política, o Império Luso-Brasileiro, que começaria a ganhar forma institucional com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815, equiparando formalmente o Brasil com Portugal. Paralelamente ia se construindo em torno de D. João VI um novo grupo dirigente no centro-sul do Brasil, formado tanto por nobres emigrados com o monarca, como por grandes comerciantes e senhores de terras já estabelecidos, que se beneficiariam também das novas relações estabelecidas entre a Corte no Rio de Janeiro com as demais áreas brasileiras, que em parte recriavam internamente as velhas relações entre Lisboa e as capitanias brasileiras. O Retorno A experiência em curso do novo Império Luso-Brasileiro rapidamente encontraria oposições, tanto no Brasil, com a derrotada Revolução de 1817 em Pernambuco, como em Portugal, com a inicialmente vitoriosa Revolução do Porto de 1820. Está de cunho liberal, defendia o fim da monarquia absoluta em Portugal, com a adoção de uma constituição, a volta de D. João VI para Lisboa e ainda questionava as novas relações com o Brasil. Forçado pelos acontecimentos a retornar para Europa, D. João VI que deseja permanecer no Brasil, esperou em vão até o último momento um fato novo que justificasse sua permanência no Rio de Janeiro. O retorno do monarca abriu a etapa de nossa independência, em um processo extremamente conversador, se comparado com o resto do continente, e sui generis, por ser capitaneado por D. Pedro, filho do monarca e herdeiro do trono português, mas essa é outra história. 200 anos depois, qual balanço podemos fazer? Do ponto de vista pessoal do monarca, a opção pela transferência para o Rio de Janeiro acabou sendo positiva, pois mesmo não podendo impedir a separação do Brasil de Portugal, acabou por garantir o domínio da nova nação aos seus descendentes. Na conjuntura revolucionária do início do século XIX, pode-se dizer que foi um dos monarcas mais bem sucedidos. Para as classes dominantes, o período foi crucial para a construção de uma via pacífica para a independência, uma via que dispensou um maior engajamento popular, permitindo assim a manutenção do regime monárquico e da escravidão, permitindo a continuidade das estruturas coloniais, dos latifúndios e da monocultura exportadora, agora vinculadas diretamente à Inglaterra, e ainda permitindo a derrotada de todos os projetos nacionais alternativos, mesmo que burgueses, de construção da nação em outras bases, com o fim do trabalho escravo e a adoção da república como forma de governo.

10 de ago. de 2008

Marx e a alienação do trabalho

• Karl Marx não parte da perda de Deus. Ao contrário, diz que essa “perda” e esse Deus são invenções magistrais do homem para explicar sua infelicidade, que não compreende, e para buscar conforto espiritual. Isto é, o homem idealiza, cria em sua imaginação, uma resposta reconfortante à sua situação terrena miserável que acaba por tornar-se “real” em sua mente. Marx tampouco parte do indivíduo – expresso na declaração universal dos direitos humanos da Revolução Francesa - para tentar explicar a sociedade burguesa. Ao contrário, parte da própria sociedade para chegar ao indivíduo. Mas não o indivíduo abstrato, o “cidadão”, e sim o indivíduo real na sociedade de classes: o trabalhador, de um lado, e o burguês, de outro. Isto é, a felicidade não seria obtida pela busca individual por Deus, nem pela vida na ignorância, que é nossa situação no capitalismo, e muito menos por técnicas médicas, mas pela compreensão do papel do homem na sociedade em que vivemos e pela sua superação. Esta nova teoria - a da alienação do trabalho – foi esboçada por Marx em 1844, e publicada pela primeira vez em 1932 sob o título de “Manuscritos econômico-filosóficos”. A infelicidade do homem moderno, do trabalhador, provém, na verdade, de outra perda, bem mais concreta. É a perda, ou alienação, de seus meios de trabalho e dos produtos de seu trabalho, expropriados pela burguesia. Provém do fato de não dominar seu próprio trabalho, e sim ser dominado por ele. Como diz Melcíades Pena, na apostila O que é o marxismo: “Alienação quer dizer que o homem está dominado por coisas que ele mesmo criou. Alienação quer dizer que o homem projetou partes de si mesmo, que partes de si mesmo se transformaram em coisas, e que essas coisas dominam o homem.” É o que vemos hoje em qualquer fábrica. Os operários chegam ao trabalho em meios de transporte que não lhes pertencem – os ônibus fretados. Não carregam consigo nenhuma caixa de ferramentas, nenhuma máquina produtiva. Chegam de mãos nuas para utilizar ferramentas e operar máquinas que não lhes pertencem, que são dos patrões. Esta primeira separação, ou primeiro aspecto da alienação do trabalho, entre o trabalhador e seus meios de trabalho, ou meios de subsistência, ocorreu de forma brutal e generalizada com o início do capitalismo. Os servos foram expulsos de suas terras, os artesãos despojados de suas ferramentas e transformados em trabalhadores “livres” e “iguais”. Isto é, livres para serem igualmente explorados pelo patrão. Como os meios de produção passam a pertencer aos patrões, são eles que determinam os ritmos de trabalho e o processo produtivo. O trabalhador sente-se totalmente desmotivado. Não está na fábrica para utilizar sua mente num processo criativo, nem para aplicar sua sabedoria prática na melhoria dos processos produtivos e no avanço da humanidade. Nem se interessa por isso. Está lá para garantir seu salário no fim do mês. Sua sobrevivência. Essa sabedoria também lhe foi arrancada. Ficou confiada aos trabalhadores intelectuais - engenheiros, técnicos e cientistas nas universidades - que estudam durante anos para que o conhecimento da humanidade fique concentrado numa minoria. É a divisão entre o trabalho manual e intelectual. Mas os patrões não desconhecem a existência dessa sabedoria operária, que vem do chão da fábrica e do conhecimento íntimo que o operário tem de “sua” máquina. É por isso que cria os círculos de qualidade, implanta caixas de sugestões, dá prêmios por elas, inventa ações “pró-ativas”. Hoje, com a automatização cada vez maior, e a redução do trabalho braçal, é importante para o burguês expropriar a mente do trabalhador e retirar dele tudo que sabe. A este só resta trabalhar para viver e, na maioria das vezes, apenas sobreviver. O que era fim – o trabalho como forma de libertação do homem – transforma-se em meio: o trabalho como meio de sobrevivência do trabalhador. Marx retrata essa situação no século 19, mas que cabe inteiramente no século 21, pois o capitalismo subsiste e se torna cada vez mais ameaçador à existência da humanidade. Segundo Marx, “... o trabalho é algo externo ao trabalhador, isto é, não forma parte de sua essência, e, portanto, o trabalhador não se afirma em seu trabalho, mas se nega; não se sente à vontade, mas desgostoso, não desenvolve suas livres energias físicas e espirituais, mas mortifica seu corpo e destrói seu espírito. Por isso o trabalhador somente se sente em casa fora do trabalho; enquanto no trabalho se sente fora de casa. Recobra sua personalidade quando não trabalha; e se trabalha não é ele. Portanto, seu trabalho não é voluntário, mas obrigatório; seu trabalho é um trabalho forçado. Por isso não representa para ele a satisfação de uma necessidade, ão somente um meio de satisfazer necessidades estranhas a ele.”

Da sociedade burguesa a uma nova concepção de homem

HTTP:MARIAGABRIELLE.BLOGSPOT.COM NENHUM MAU DURA PARA SENPRE NENHUM PODER É ABSOLUTO No fim da Idade Média surgia uma nova classe, a burguesia, que aspirava ao poder. Para isso, era necessário derrubar a nobreza e a igreja católica de seus tronos. Os pensadores dessa nova classe fizeram isso naturalizando o homem, isto é, tirando seu destino das mãos de Deus e dos nobres (que eram emissários de Deus) e colocando-o nas mãos da burguesia, que libertaria todos os homens da servidão. Esta nova concepção atingiu seu auge com os filósofos materialistas da Revolução Francesa, e a nova sociedade burguesa seria o meio de se atingir a felicidade, através do progresso da humanidade. Quando o capitalismo mostrou-se incapaz de trazer o bem-estar e a felicidade prometidos, as concepções idealistas voltaram a ter sua vez e a filosofia burguesa, ao não conseguir explicar o que ocorria, tornou-se reacionária e presa das concepções religiosas anteriores, tendo no filósofo alemão Hegel sua máxima expressão. Foi necessário um rompimento com os pensamentos precedentes, tanto dos materialistas franceses quanto dos novos filósofos idealistas, que voltavam a defender a existência de um “deus”, ou de uma idéia absoluta existente acima dos homens, para que uma nova concepção materialista do mundo e do homem surgisse. O pensador que deu este passo decisivo foi Karl Marx.
identidade dos homens com coisas e a felicidade como uma qualidade inata do homem têm raízes bem antigas. Existem desde o momento em que o homem começou a pensar em sua própria existência, isto é, quando teve consciência de si e de sua espécie. O homem não conseguia compreender os fenômenos da natureza, que ameaçavam sua espécie, e os atribuiu a seres imaginários. Sua busca pelo conhecimento transformou-se na busca por tais seres, que teriam origem no próprio homem, mas se afastado dele num passado longínquo, causando um “estranhamento” entre o homem e sua própria essência. Assim surgiu a religião e a noção de perda de Deus pelo homem, simbolizada (no cristianismo) pela sua expulsão do paraíso. O homem, ao comer a maçã da sabedoria, quis equiparar-se a Deus, isto é, libertar-se dele. Seu castigo foi a vida real, na Terra. A partir daí deveria lutar pelo conhecimento partindo da ignorância, e não mais como dádiva divina, deveria “ganhar o pão com o suor de seu rosto”. Essa separação entre homem e Deus é chamada pela filosofia de alienação e seria a causa da infelicidade humana. O retorno a Deus significa a conquista da felicidade eterna, mas ela não pode ser conseguida nesse mundo. Na Terra, o homem está condenado à infelicidade do ser consciente
Atualmente, toda livraria tem uma seção de auto-ajuda com centenas de livros. Uma rápida olhada pelos títulos nos mostra os temas mais freqüentes: a busca pela felicidade e o enriquecimento fácil, o qual, por sua vez, nos transportaria ao reino da alegria. O tema da felicidade também está nas universidades. Um dos cursos mais populares em Harvard é um ciclo sobre a questão da felicidade. Segundo pesquisadores de Harward e de Cambridge, “entre 50% e 80% da variação entre os diferentes níveis médios de felicidade que as pessoas ostentam pode ser explicada por seus genes, e não pelas experiências de vida pelas quais elas passam”. Isto é, a felicidade depende mais de uma estrutura genética favorável do que de nosso esforço para alcançá-la. O papel dos cientistas seria, então, desenvolver técnicas e remédios para ativar as regiões do cérebro responsáveis pela sensação de felicidade do homem. Esta discussão não é nova. Por exemplo, o escritor russo Fiódor Dostoievski escreveu no fim do século 19, em “A Sentença”: “Preferiria viver como os animais, que são inconscientes. Parece-me que a consciência, longe de cooperar para a harmonia geral, é causa de cacofonia, visto como me faz sofrer. Olhem as pessoas que são felizes neste mundo, as que consentem sofrer! São precisamente os que parecem com os animais, que se aproximam da besta pelo desenvolvimento limitado da consciência, os que vivem vida brutal, que consiste unicamente em comer, beber, dormir e procriar”. Para o ser humano amargurado descrito pelo escritor, é mais feliz o homem que vive como um animal, satisfazendo-se apenas com as necessidades biológicas básicas, por viver na ignorância. Podemos pegar um exemplo atual, como o ex-cineasta Arnaldo Jabor, que fez um diagnóstico da chamada “sociedade de consumo” em um de seus artigos no jornal O Estado de S. Paulo. Ele diz que “felicidade é entrar num circuito comercial de sorrisos e festas e virar alguém a ser consumido. Felicidade é ter um bom funcionamento... Hoje, nós somos extensão das coisas. Fulano é a extensão de um banco, sicrano comporta-se como um celular, beltrana rebola feito um liquidificador. Assim como a mulher deseja ser um eletrodoméstico, um ‘avião’, peituda, bunduda, o homem quer ser uma metralhadora, uma Ferrari, um torpedo inteligente e, mais que tudo, um grande pênis voador sem flacidez e angústias. Confundimos nosso destino com o destino das coisas”. Jabor resigna-se no caminho de que fala Dostoievski. “Para a felicidade, - diz ele - só nos resta ‘não ver’. Fechar os olhos”. Isto é, também viver feliz na ignorância. Pelas opiniões acima - a “científica”, a de um escritor do século 19 e de outro do mundo moderno - a felicidade plenamente humana é inalcançável neste mundo, com uma ressalva para os felizardos sorteados na “loteria dos genes”. Eles também consideram que a felicidade é interna ao homem, seja algo concreto (os genes) ou um ideal (um estado de espírito) e que o homem feliz é comparável a uma “coisa”. Uma coisa manipulável pela “psicologia positiva” no primeiro caso, uma coisa do tipo animal irracional no segundo e um objeto, no terceiro. Este especial do Portal do PSTU apresenta um resumo da visão marxista sobre a alienação e sua relação com a religião, o trabalho e a mercadoria. Esperamos que os textos a seguir contribuam de forma desalienante, para que mais e mais trabalhadores e jovens encontrem um sentido em suas vidas e lutem para transformar a sociedade em que vivemos. Boa leitura.

Um haitiano do Morro da Providência

HTTP:MARIAGABRIELLE.BLOGSPOT.COM NENHUM MAU DURA PARA SENPRE NENHUM PODER É ABSOLUTO O sindicalista Didier Dominique visita o Rio, participa de ato pela retiradas das tropas do Haiti e conversa com as mães dos jovens mortos no Morro da Providência do Batay Ovriye (Batalha Operária), em visita ao Rio de Janeiro, participou de várias atividades convocadas pela Conlutas e pelas entidades Jubileu Sul, IDDH, CMP, MST e Rede Contra a Violência. A jornada começou na audiência da Comissão de Relações Internacionais da OAB, em Brasília, no dia 23 de julho, onde o sindicalista denunciou a situação do Haiti, a exploração de seu povo e a violência por parte da Minustah (as tropas de ocupação da ONU lideradas pelo Brasil). No evento, foi assinado um documento para acompanhar a situação haitiana que será enviado à OAB com o objetivo de denunciar toda violência contra o povo haitiano. A visita ao Rio começou na manhã do dia 24. A convite do GT de Negros e Negras da Conlutas, o sindicalista foi visitar a ocupação Zumbi dos Palmares. Em seguida, a convite do Jubileu e da CMP, Didier visitou a ocupação Chiquinha Gonzaga. Em Zumbi dos Palmares, ele conheceu moradores, ativistas e visitou todo o prédio, com direito a uma parada na sacada do último andar para conhecer um pouco mais da história do centro do Rio, como a Pedra do Sal, antigo local de venda de escravos. Visita às mães da Providência A visita ao Morro da Providência foi sem dúvida a mais marcante. Após ouvir as mães que tiveram seus filhos assassinados por soldados do Exército, Didier entregou um documento do Batay Ouvriye se solidarizando com elas e com os trabalhadores do local. O depoimento das mães emocionou a todos. Não só pelo sofrimento, mas também pela força e clareza dos fatos. A reportagem do Opinião ouviu Lílian, mãe de Wellington, e Benedita, avó de David. Também ouvimos Jandira, cujo nome verdadeiro não dizemos por razões de segurança. Ela tentou retirar os meninos das mãos do Exército e é uma das testemunhas do caso. Elas relatam a brutalidade do Exército não somente naquele dia, mas o terror que causavam diariamente, com disparos e provocações cotidianas. “Depois do que fizeram, eles voltaram e continuaram a zombar de nós, eles tinham a força (armas pesadas) e nós só tínhamos nossa coragem e caixotes de comida”, disse Jandira. Ao ouvir o relato do Didier, entre um soluço e outro, a mãe de Wellington se perguntava que tipo de gente pôde tirar a vida de jovens daquela forma. Ela lembrou a visita anterior feita por companheiros de várias entidades e ativistas sociais, como o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH) e Cyro Garcia, do PSTU. Apesar da dor e do sofrimento, a população da Providência se levantou contra a ocupação do Exército e o colocou para fora do morro. No final, uma delas declarou emocionada: “nossa comunidade toma pé, por nós, na solidariedade ao povo do Haiti”. Ato lança comitê pela retirada das tropas Após visitar a OAB-RJ e ser ouvido pela Comissão de Direitos Humanos da entidade, Didier ainda participou de um ato pela retirada das tropas de ocupação do Haiti. Mais de 200 pessoas se reuniram num auditório da Câmara de Vereadores. Entre elas estavam Sandra Quintela, do Jubileu Sul; Glória Percinoto, conselheira da OAB; João Luiz Duboc Pinaud, jurista; Eliomar Coelho, vereador (PSOL); e Cyro Garcia, candidato a vereador pelo PSTU. Como o local ficou pequeno para tanta gente, a atividade foi transferida para as escadarias da câmara, na Cinelândia. Durante sua fala, Didier levantou o plenário ao lembrar da caravana da Conlutas contra a ocupação e relatou a violência cometida pelas tropas da Minustah. A Conlutas recebeu uma bandeira do Haiti como símbolo da luta em defesa dos povos oprimidos. Ao final, os participantes cantaram palavras de ordem exigindo o fim da ocupação: “fora já, fora já daqui, Bush do Iraque e Lula do Haiti”. Cyro Garcia falou que a luta do povo haitiano é a nossa luta, “porque o governo que põe as tropas no Haiti é o que as utiliza da mesma forma nos morros cariocas, que criminaliza os movimentos sociais e que reprime os trabalhadores”. No final do ato, foi proposto o fortalecimento da campanha pela retirada das tropas. Também sugeriram retomar o comitê contra a ocupação, como foi discutido e aprovado no Encontro Latino-Americano e Caribenho (Elac), em Betim (MG).

3 de ago. de 2008

Vice-almirante dá sua versão sobre a Revolta da Chibata

Revista de História da Biblioteca Nacional publicou, em seu número de maio de 2008 (ano 3, nº. 32), um artigo, “Salve o Almirante Negro!”, com o subtítulo: “Marinha libera documentação sobre João Cândido, só falta anistiá-lo”. Devo esclarecer que durante os quatro anos e cinco meses em que exerço o cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, nunca impedi o acesso aos documentos disponíveis no Arquivo da Marinha. Simplesmente não houve consulta sobre o assunto, em certos tipos de documentos, por pessoa devidamente autorizada pela família, como determina a lei, para preservar a privacidade. Esse artigo também inclui diversas conclusões que, em minha opinião, não se basearam em uma análise isenta dos fatos. O motim dos marinheiros de 1910, que é mais conhecido como a “Revolta da Chibata”, foi, para a Marinha e para o País, um acontecimento deplorável. Foi um motim planejado e premeditado, que causou mortes e sofrimento a pessoas que não eram criminosas, principalmente no Encouraçado Minas Gerais – onde o líder era o Marinheiro João Candido –, que foi o único dos navios em que o líder escolhido pelos revoltosos perdeu completamente o controle da situação a bordo. No Minas Gerais, no momento da eclosão do motim, o futuro Almirante Álvaro Alberto – que mais tarde tanto fez como cientista para o Brasil, principalmente na área de energia nuclear –, então tenente e o oficial de serviço desse navio, foi atacado por um marinheiro armado, covardemente pelas costas, e bastante ferido. O Comandante do navio foi massacrado e seu corpo, em seguida, desrespeitado, inclusive tendo um dos marinheiros urinado sobre o cadáver. Os revoltosos mataram, também, alguns de seus companheiros, marinheiros e sargento; fato em geral omitido por muitos. Alguns deles apenas queriam fugir da barbárie que se instalara a bordo do Minas Gerais, em uma embarcação. Nos relatos favoráveis à Revolta ocorrem, em geral, graves distorções dos fatos, ofensivas às vítimas e suas famílias, como a de dar a impressão de que se tratou de uma reação imediata, justa e apaixonada. No caso, à aplicação da pena de chibata a um marinheiro que havia ferido com navalhadas um companheiro que, anteriormente, quando estava de serviço, o havia apanhado trazendo bebida alcoólica para bordo do Minas Gerais. A Marinha, lamentavelmente, havia se acomodado a esse tipo ultrapassado de punição, quando deveria ter processado, por crime militar, e possivelmente expulsado esse marinheiro. A revolta foi premeditada e aguardava uma oportunidade favorável para eclodir. O âmago do problema foi o não acompanhamento do progresso tecnológico e social das décadas finais do século XIX e inicial do século XX, pela Marinha. As pessoas, em sua maioria, não estavam preparadas para as mudanças que ocorreram nesse período. De navios mistos com propulsão a vela e a vapor, em que se navegava principalmente ao sabor do vento, passara-se para navios de guerra semelhantes aos do início da Segunda Guerra Mundial, os encouraçados do tipo Dreadnought. Esses navios precisavam de muitos técnicos a bordo: telegrafistas, eletricistas, mecânicos, entre outros. O perfil desses novos marinheiros deveria ser muito diferente do das pessoas que o processo de recrutamento de então obtinha, que era bom para navios veleiros, em que bastava ser forte e corajoso para enfrentar as agruras da vida no mar e das manobras com as velas, no alto dos mastros, algumas vezes durante tempestades. A brutalidade do ambiente a bordo dos grandes veleiros não era adequada para esses técnicos. A chibata que era mantida, de forma equivocada, como tradição do passado, para manter a ordem nesse ambiente de brutos e até tolerada por muitos deles, que às vezes se tratavam com igual rigor, era inaceitável para os técnicos. Muitos oficiais eram contra a chibata, mas tinham seus argumentos vencidos pelos que não viam outra forma de manter a disciplina, diante do que ocorria a bordo dos navios. A Marinha custou a perceber que não podia mais aceitar recrutas com o perfil que era adequado para os tempos que haviam ficado para trás. Havia, inclusive, o habito de receber malfeitores enviados pela polícia e algumas famílias até alistavam na Marinha os filhos que julgavam incorrigíveis. Foram os técnicos que sentiram a necessidade de rejeitar a chibata, mas, como eram novos, foram buscar líderes para o motim na “velha guarda”. A revolta foi planejada, principalmente, em reuniões que fizeram fora dos navios. Tudo indica que o principal líder foi o Marinheiro Francisco Dias Martins, do Cruzador Bahia. Foi o Bahia que içou primeiro o sinal da revolta, na noite de 22 de novembro de 1910, dando início a ela. Foi, provavelmente, dele a autoria da carta anônima assinada como “Mão Negra”, anterior aos acontecimentos de novembro de 1910, e é possível que a carta anônima de 1949 também seja dele. Nesta carta, seu nome é exaltado como o líder e é evidente a inveja do autor com relação à fama que João Cândido obtivera da imprensa. A importância de João Cândido na revolta se limitou aos poucos dias em que lhe coube negociar a anistia. Nesse período, a imprensa lhe imputou a liderança global da revolta. Não foi dele o sinal que deu início ao motim; ele não manteve o controle da situação a bordo durante a barbárie da noite de 22 de novembro; e, depois do regresso dos oficiais para o navio, perdeu a liderança para alguns radicais que foram chamados de “faixas preta”. Ele passou a cooperar com os oficiais, pediu para que desembarcassem “faixas preta” e solicitou permissão para atirar no quartel da Ilha das Cobras quando ele se revoltou, na segunda revolta, de dezembro. Esse segundo motim parece que nada teve a ver com o primeiro e, até hoje, desconhece-se sua motivação, além de pura desordem. Sem motivos evidentes, no entanto, as autoridades aproveitaram a segunda revolta para prender os envolvidos na primeira, apesar de anistiados, e imputar-lhes novas acusações referentes ao período posterior à anistia. O Conselho de Guerra, instalado em de 25 de junho de 1912, porém, os absolveu. Os inquéritos abertos após a revolta de dezembro, a segunda, permitem que os historiadores tenham mais documentação disponível para suas pesquisas. Na de novembro, a primeira, devido à rápida anistia que foi concedida aos revoltosos, não houve inquéritos, o que exige pesquisar em Livros de Quarto e relatos. O episódio da morte dos presos na prisão da Ilha das Cobras é horrível. A cela é suficientemente grande – existe ainda hoje –, mas era pessimamente ventilada. A limpeza com cal virgem, que era costume na época, provavelmente não tinha a intenção de matar os prisioneiros. João Candido foi um dos dois sobreviventes. Não consta dos arquivos da Marinha que ele foi condenado por algum crime. Foi excluído do Serviço da Armada, “por ser inconveniente à disciplina, de acordo com o Decreto nº. 8.400 de 23 de novembro de 1910”. A perseguição que sofreu posteriormente, não obtendo permissão para exercer tarefas para as quais estava habilitado, foi, no entanto, desnecessária. Existe, no entanto, uma diferença entre reconhecer um erro e aceitar um heroísmo infundado. Armando de Senna Bittencourt é Vice-Almirante (EM-RM1), diretor da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha.

FAÇA SUA PESQUISA