29 de jun de 2009

NÃO AO GOLPE

Na manhã deste domingo, 28 de junho, o presidente hondurenho Mel Zelaya foi seqüestrado pelo exército e levado para a Costa Rica, pondo em curso um autêntico golpe de estado em Honduras.Há semanas, tem sido orquestrada uma oposição reacionária que articula a corte suprema de justiça, o parlamento, as forças armadas, os dois partidos tradicionais (Liberal e Nacional), a grande imprensa e a hierarquia das igrejas católica e evangélicas. Enquanto escrevemos esta nota, vários funcionários e embaixadores também se encontram sequestrados. Todos estes fatos se explicam pela crise do imperialismo na região, e esgotamento do neoliberalismo e o alento que a embaixada norte-americana vinha dando às alas mais reacionárias da burguesia centro-americana. Honduras é um dos paises maís empobrecidos da artificialmente dividida nação centro-americana. As décadas de ofensiva neoliberal encheram de pobres o país e empurraram milhões de hondurenhos para a emigração, enquanto que as empresas madeireiras, mineradoras, elétricas foram se apropriando do país e o tem saqueado com particular voracidade. Toda a institucionalidade política, a Corte Suprema de Justiça, o tribunal eleitoral, os partidos políticos parlamentares, estão corroídos profundamente pela corrupção, pela venalidade política e pelo entreguismo ao imperialismo.Este caráter dependente da economia hondurenha faz com que o controle central do Estado e de suas instituições seja de vida ou morte. Há cerca de dois anos que os embates entre os distintos setores da burguesia têm se agudizado.A tentativa do governo de Mel Zelaya, de realizar neste domingo uma pesquisa de opinião sobre a possibilidade de colocar uma quarta urna nas próximas eleições presidenciais, que consultaria os cidadãos sobre se querem ou não convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, foi a razão que terminou catalizando as condições do golpe de estado.O governo de Mel Zelaya ordenou às Forças Armadas que utilizassem sua dimensão institucional para levar adiante a pesquisa. O chefe das Forças Armadas (Romeo Vásquez) desacatou a ordem, motivo pelo qual foi destituído pelo Executivo, mas logo recolocado no cargo pela Corte Suprema de Justiça.No final da semana passada, o presidente encabeçou uma mobilização para recuperar o material eleitoral para a consulta, como contra-golpe a este fato, a podre institucionalidade decide declarar ilegal a consulta e ordena que o exército atue.Os fatos demonstram com clareza a grande farsa “democrática” que têm orquestrado os governos militares centro-americanos nas últimas décadas. Anos de promessas sobre paz, democracia e respeito às instituições não evitaram que, na primeira tentativa morna de reforma e de consulta elementar aos cidadãos, se acione a máquina militar.Zelaya não está nem próximo de ser um governo “revolucionário” e “popular”. Na verdade, elementos chaves da política imperialista em Honduras, como o TLC (Tratado de Livre Comércio) e a base militar em Palmerola -, nunca foram atacados por seu governo. Na verdade, o partido liberal (partido do presidente Zelaya) faz parte da densa capa reacionária que evitou a realização da pesquisa e que, buscando desculpas legais e tecnicismos, tenta justificar este golpe.Todos sabem que as primeiras vítimas dos golpes de estado são os setores populares. Em Honduras, desde 2002 os trabalhadores e o povo vêm protagonizando lutas multitudinárias em defesa da água, do emprego, do ensino, das florestas e de condições básicas de vida. Têm construído uma ferramenta chave de luta - a Coordinadora Nacional de Resistencia Popular - e têm avançado em sua independência política apresentando candidaturas independentes de lutadores (Carlos H. Reyes, Berta Caceres, Carlos Amaya). Se o paramilitarismo e o exército existiam para golpear esta resistência popular, o golpe de estado de Michelletti & cia tem como um de seus objetivos fundamentais quebrar, destruir e dispersar a força popular acumulada nestes anos.Mesmo com o golpe de estado tendo sido produzido diante dos olhares satisfeitos da embaixada norte-americana, as instituições pró-imperialistas, a OEA (ministério de colônias dos Estados Unidos) e a União Europeia querem “curar as feridas” e solucionar “desde cima” o conflito, deixando intacta a apodrecida democracia colonial hondurenha que facilitou o golpe, como pretende o secretário geral da OEA, Miguel Insulza, com sua viagem diplomática a Honduras.Nós, como socialistas centro-americanos e internacionalistas, nos colocamos desde já nas fileiras daqueles que rechaçam por todos os meios necessários o golpe de estado levado adiante em Honduras. Para nós somente as massas têm o direito de retirar este ou qualquer outro presidente do poder. Por isso, exigimos que se respeite a vontade popular que colocou a Mel Zelaya na Presidência.Como primeiro passo para o debate, queremos propor ao conjunto das organizações sindicais, populares, estudiantis e democráticas da América Central e da América Latina o seguinte plano de ação:1) Chamamos a derrotar nas ruas e com todos os meios necessários o golpe de estado em Honduras. As centrais operárias e a CNRP (Coordinadora Nacional de Resistencia Popular) devem convocar a mais ampla mobilização popular e a greve geral para destruir os golpistas nas ruas. Reaparição com vida de todos os cidadãos e funcionários desaparecidos e sequestrados. Defesa de todas as liberdades democráticas.2) Não reconhecimento e bloqueio continental diplomático e econômico ao governo de Roberto Michelletti. 3) Julgamento, castigo e prisão para todos os responsáveis materiais e intelectuais (juízs, militares) do golpe.4) A única saída para garantir as liberdades democráticas em Honduras é destruir com a mobilização popular a apodrecida institucionalidade que permitiu e orquestrou o golpe de estado. Sobre as ruínas do bipartidarismo e do velho regime e apoiado nas organizações populares, é necessário convocar uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, que refunde Honduras e que rompa os pactos que atam o país ao imperialismo. Movimento ao Socialismo (MAS)

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