6 de mai de 2008

VERGONHA (INTER) NACIONAL

Acusado de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, foi absolvido nesta terça-feira pelo conselho de sentença durante o segundo julgamento a que foi submetido. A decisão revoltou a família da vítima e entidades de direitos humanos presentes no salão do Júri. O promotor Edson Souza disse que pretende recorrer da decisão. Os jurados entenderam que não havia provas suficientes para condenar o fazendeiro. No mesmo julgamento, que durou dois dias, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado. Esta é a segunda vez que o fazendeiro é julgado pelo crime. Ele foi a júri novamente porque a pena havia sido superior a 20 anos de prisão. Vitalmiro já havia sido condenado a 30 anos de reclusão. Promotor do caso Dorothy diz que está sendo ameaçado de morte há um ano Já Rayfran das Neves Sales, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de reclusão. Este foi o terceiro julgamento de Rayfran. O segundo júri foi anulado porque o Tribunal de Justiça acatou argumento dos advogados, que alegaram cerceamento de defesa durante o último julgamento. Ele já havia sido condenado a 27 anos de prisão. A reviravolta na sentença causou um início de confusão na platéia e o juiz Raimundo Alves Flexa interrompeu as declarações finais por duas vezes para pedir silêncio. Legislar para diminuir os crimes no Brasil nunca foi a prioridade dos politícos, As leis brasileiras para combater a criminalidade são preconceituosas e elitistas favorecem ao modelo burguês,quem pode pagar um advogado mais preparado acaba se beneficiando das brechas legilativas existentes(que são criadas para favorece-los) O Pará ocupa o primeiro lugar no ranking de execuções de defensores(as) da reforma agrária, do meio ambiente e de direitos humanos no Brasil. A impunidade beira os 70%. O registro de mais de 30 anos da CPT aponta 774 casos no Pará. Não há mandante preso. A "celeridade" com que a execução da missionária Dorothy Stang foi tratada pelo Judiciário do Pará é exceção. Outro elemento é que todo o segundo escalão envolvido no caso foi julgado e condenado. O comum, quando um caso consegue chegar ao Tribunal de Justiça, é um prazo que supera 10 anos. Como ocorreu nos julgamentos dos envolvidos na morte do sindicalista Expedito Ribeiro e da família Canuto, ambos do município de Rio Maria, sul paraense. Adilson Carvalho Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, fazendeiros responsáveis pela encomenda da morte de João Canuto, chegaram a ser presos, 17 anos e seis meses após o crime, mas estão foragidos. Os fato não implica a alteração no cenário da disputa por terras e recursos naturais nas quebradas amazônicas. Os(as) que moram na região onde a missionária foi morta contam que tudo continua como antes: saques de madeiras, ameaças e grilagens. A gula do agronegócio segue a devorar florestas .O que ocorre no Pará não é conflito, ainda que os meios de comunicação insistam nessa perspectiva. Há, sim, um morticínio de lavradores(as) e de seus(suas) simpatizantes e apoiadores(as). Entre 1971 a 2005, foram 788 execuções. Muitas delas chacinas, onde sul e sudeste do estado possuem primazia. Somente 15 casos foram a julgamento. Chacinas como as ocorridas nas fazendas Dois Irmãos, Xinguara, seis mortes; Chacina de Ingá, em Conceição do Araguaia, 13 mortes; e em Surubim, Xinguara, com saldo de 17 mortes não possuem nem processo em tramitação. Todas ocorreram em 1985. Assim atesta a publicação Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira, lançada no fim do ano passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Justiça Global e Terra de Direitos. Tais elementos desnudam um Judiciário inoperante com relação aos crimes ocorridos contra trabalhadores(as) rurais. Posição que destoa da agilidade de emissão de mandados de reintegração de posse. A névoa da impunidade permanecerá sob o nosso céu amazônico? João Filho,professor eventual da rede pública de São Pulo.

Nenhum comentário: