21 de fev de 2009

ENQUANTO ISSO...

Estudo mostra que 50,3% da população do Maranhão não têm acesso à água encanada. A pobreza tem sotaque, raça e gênero, revela o "Mapa da Exclusão Social no Brasil: radiografia de um país assimetricamente pobre, o Maranhão é o estado brasileiro com o maior percentual de excluídos (50,3%). Significa que mais da metade da população maranhense mora em domicílios que não têm acesso à água encanada, esgotamento sanitário ou mesmo fossa séptica, sem coleta seletiva de lixo, a maior parte com 10 anos é analfabeta e pessoas com renda que vai de zero a dois salários mínimos. De acordo com estudos, dos 10 municípios brasileiros com o maior IES, seis são maranhenses: Fernando Falcão (79,20%), Belágua (77,45%), Santana do Maranhão (76,53%), Brejo de Areia (75,25%), Lagoa Grande do Maranhão (74,47%) e Marajá do Sena (74,15%). Os outros quatro são Marani (PE), o terceiro colocado no ranking nacional, com 78,42%; Itamarati (AM), que ocupa a quinta colocação com 76,18%; seguido de Salitre (CE), com 75,72% e Guaribas (PI), na oitava posição com 74,93%. A menor renda média do chefe da família é de Cantanhede (MA), a distante 176 quilômetros de São Luís. Enquanto isso o Maranhão, tem sido governado sistematicamente por estruturas oligárquicas que, com o apoio do poder central, vêm mantendo a região em uma situação de atraso, de dependência e de curral eleitoral. Os últimos 60 anos de vida política no Maranhão foram marcados por duas dinastias, a de Vitorino Freire, que de 1945 a 1965 desenvolveu relações patrimonialistas, e a de José Sarney – filho político do vitorinismo, mais tarde rompido com sua origem –, que de 1966 aos dias de hoje exerce o mandonismo local. A oligarquia sarneysista se escuda em duas estratégias fundamentais para exercer sua hegemonia, quais sejam, no apoio do poder central e nas relações patrimonialistas no próprio Estado do Maranhão. José Sarney é conhecido popularmente pelo apelido de camaleão, aquele que muda de partido de acordo com as conveniências. Nascido e criado dentro da oligarquia vitorinista, contra ela se rebelou, fundando seu grupo de poder dinástico; dado o golpe de Estado de 1964, tornou-se parte integrante de apoio às Forças Armadas, chegando a ser presidente nacional do partido político de sustentação da ditadura militar; acontecida a redemocratização, tornou-se presidente do país por conta da morte de Tancredo Neves, estendendo seu mandato para cinco anos por meio de uma emenda constitucional com votos negociados; escolhido Fernando Henrique Cardoso presidente da República, dele se aproximou, ao ponto de FHC apoiar entusiasticamente a candidatura de Roseana Sarney Murad ao governo do Maranhão por duas vezes; eleito Lula presidente, Sarney tornou-se senador pelo Amapá, Estado que não é o seu, e ao mesmo tempo fez senadora pelo Maranhão sua filha Roseana, sendo ambos apoiadores do governo federal, chegando ela a ser líder do mesmo na Câmara Alta. Além disso, cabe lembrar que entre 1970 e 2004, exceção feita apenas por Oswaldo da Costa Nunes Freire (1974-1979), Sarney foi o gestor de todos os governadores maranhenses. Por outro lado, a oligarquia sarneysista não aposta em um desenvolvimento autônomo no Maranhão, já que ele significaria o seu próprio fim. Nas principais cidades do estado, com um pouco mais de independência econômica e política, os candidatos da oligarquia vêm perdendo, sucessivamente, as eleições. São Luís e Imperatriz são dois exemplos típicos Já Gonçalves aponta em seu livro, como principal estratégia de manutenção e de reprodução das práticas de poder dinástico, a distribuição de cargos e postos entre os parentes consanguíneos, os parentes por alianças, os parentes por afinidades e o compadrio nas mais variadas instituições do estado do Maranhão. José Sarney estabeleceu uma prática privada de exercício político, como também constituiu uma rede de parentesco social ampliado. Para tanto domina os setores da política, da economia, do judiciário, da cultura e das comunicações. Basta ver os nomes dados às obras públicas, tais como a Vila D. Kiola (mãe de José Sarney), Maternidade Marly Sarney (esposa de José Sarney), Creche Rafaela Sarney Murad (neta de José Sarney), Passarela do Samba Roseana Sarney Murad (filha de José Sarney) e o próprio Sarney, que nomeia município, ponte, fórum, escolas e outros. No entanto, o que mais chama a atenção, não pela grandiosidade e sim pela promiscuidade, é o fato de o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, órgão responsável pela fiscalização das contas do governo, ser chamado de Palácio Governadora Roseana Sarney Murad. Além de José Sarney se reproduzir nas placas de bronze das obras públicas, se apropriou do Convento das Mercês, obra construída no século 17 no qual pregou o Pe. Antônio Vieira, transformando-o em museu particular. Chegou a fazer em um dos pátios internos, debaixo de uma mangueira, um mausoléu, como bom faraó que é, para empalhar seus restos e os de dona Marly. Pegou da União uma ilha – a Curupu –, fazendo-a propriedade privada, onde construiu uma de suas tantas mansões, não permitindo que os pescadores se aproximem dela. Dragas do estado do Maranhão aumentaram a profundidade do “Dono do Mar” para que barcos com maior calado lá chegassem sem problemas. Amante das letras e conhecedor da história, não teve nenhum problema em retirar pedras retangulares (cantaria) das ruas de São Luís, transportadas pelas caravelas portuguesas nos séculos 16 e 17 para dar estabilidade na travessia do Atlântico, calçando suas quintas privadas. É o público e o privado completamente perpassados. Às vezes o caciquismo sarneysista chega a um estágio tragicômico, como a estratégia atípica adotada para impedir que o irmão do ex-marido de Roseana Sarney Murad – Ricardo Murad – se candidatasse ao governo do Estado, já que concorreria contra ela. Como Roseana estava separada judicialmente de Jorge Francisco Murad, irmão do possível candidato a governador, Ricardo Murad, ela se casou novamente com o ex-marido, impedindo, assim, a candidatura do agora já cunhado. Ao analisar o poder dinástico no Maranhão, faltou em A Invenção de uma Rainha de Espada mostrar o enriquecimento material da família Sarney; a rápida expansão do Sistema Mirante de Comunicação, uma repetidora da Rede Globo; o crescimento do patrimônio de alguns filhos políticos ilustres da dinastia, conhecidos nacionalmente, como Édison Lobão e Epitácio Cafeteira. Este último, depois de passar do status de aliado a adversário político, retornou à casa do pai em 2005, e esteve envolvido na “Operação Granville”, o até agora não explicado transporte de Cr$ 170 milhões de seu apartamento, em São Luís, para o Rio de Janeiro, em 1990. A Nova Balaiada – A resistência à oligarquia sarneysista começa a buscar força na história do Maranhão, como no caso da Balaiada (1838-1841), uma revolução acontecida não apenas no interior do Estado, mas em toda a região, que apresentava um caráter de classe bem definido, com trabalhadores escravos, índios explorados e os trabalhadores livres empobrecidos (com o apoio pontual, mais tarde retirado, de um grupo de liberais chamados de Bem-te-vis, que no fundamental respondiam aos interesses da pequena burguesia urbana) lutando contra fazendeiros criollos e grandes comerciantes portugueses que procuravam repassar os custos da crise econômica para as classes debaixo, já que o algodão, principal produto de exportação, sofria forte concorrência do sul dos Estados Unidos. Embora os documentos oficiais do império procurassem descaracterizar o conflito de classes, apresentando-o tão-somente como “rebelião de facínoras” ou “hordas devastadoras”, teve, em determinado momento, que reconhecer que se tratava pelo menos de uma “guerra civil” ou de uma “crua guerra intestina”. A história oficial não conseguiu tirar do imaginário coletivo do povo maranhense esta luta de pobres contra ricos de meados do século 19. Ocorre que o grupo dinástico de José Sarney, concorrendo mais uma vez ao Executivo estadual em 2006, com apoio declarado do presidente da República, amargou uma dura derrota no segundo turno para Jackson Lago, antigo político oposicionista, ex-prefeito de São Luís e já vencido em outras tentativas de se tornar governador. A derrotada foi nada menos que a guerreira, a Rainha de Espada, ou seja, Roseana Sarney. Desde então, o Maranhão dinástico se levantou e, lançando mão de todos os recursos e subterfúgios jurídicos, está tentando caçar o governo Lago. Diante da iminência da perda de seu mandato, já que o processo caminhou de forma rapidíssima nos tribunais, movimentos populares, sindicatos e partidos políticos de esquerda se reuniram diuturnamente – em meados de dezembro de 2008 – em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, para acompanhar, em um telão, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. Igualmente, por todo o Maranhão, espalharam-se outdoors acusando a possível cassação de mais um golpe sarneysista. A toda esta movimentação denominou-se de Nova Balaiada, em alusão à luta de classes do século 19. A história, que sempre fora ocultada pela oficialidade, passara a ser utilizada mais uma vez como mecanismo de resistência pelos movimentos populares. Na verdade, as oligarquias regionais começam a ser golpeadas pelo aumento da luta política e pela conscientização dos grupos organizados. Os movimentos populares, o sindicalismo independente, os partidos políticos comprometidos com as mudanças estruturais, as pesquisas feitas nas universidades com compromissos políticos – como o livro ora comentado – têm contribuído no enfraquecimento dos grupos dinásticos. No entanto, um papel relevante caberia também, ao governo central (Brasília), que poderia ajudar a asfixiar de vez estas estruturas arcaicas de poder. A crise das oligarquias liga-se fundamentalmente à crise do Estado. Terá o presidente Lula interesse em acabar com a oligarquia sarneysista no pobre estado do Maranhão? Os fatos, infelizmente, mostram o contrário. Tampouco a vitória de Jackson Lago aponta diretamente para a superação da mesma. Caberá tão-somente aos maranhenses esse duro embate. Ou seja, Outra Balaida na Ilha da Rebeldia. Fonte: Waldir José Rampinelli - no site do MST. A invenção de uma rainha de espada. Postado por: João Pereira da Rocha Filho-Professor de história da rede pública de São Paulo e pos graduando em metodologia do ensino de filosofia.

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