A forte influência exercida pelo Banco Mundial (BIRD) na política macroeconômica brasileira irradia-se sobre diversos setores, entre eles, a educação.
O Banco Internacional para o Desenvolvimento e a Reconstrução (BIRD), também conhecido como Banco Mundial, criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, estabelece relações com o governo brasileiro desde 1946, quando financiou projeto para o ensino industrial da escola técnica de Curitiba, Paraná, na gestão de Eurico Gaspar Dutra. Inicialmente, as suas ações foram para a reconstrução dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945), passando para as ações de promoção do "crescimento econômico" dos países em desenvolvimento da América Latina e da África, financiando projetos voltados para a infra-estrutura econômica, energia e transporte.
Nos anos de 1970, durante a gestão Robert McNamara (1968-1981) o Banco Mundial assumiu a política estratégica de diversificação setorial de empréstimos, redimensionando-os de acordo com os seus interesses ideológicos e econômicos para alcançar a economia dos países capitalistas devedores.
Em anos recentes, a tensão entre a retórica apolítica do Banco Mundial e o caráter real de suas operações tem sido exacerbada.
Embora a política de crédito do bird à educação se autodenomine cooperação ou assistência técnica, ela nada mais é do que um co-financiamento cujo modelo de empréstimo é do tipo convencional, tendo em vista os pesados encargos que acarreta e também a rigidez das regras e as precondições financeiras e políticas inerentes ao processo de financiamento comercial. Assim, os créditos concedidos à educação são parte de projetos econômicos que integram a dívida externa do país para com as instituições bilaterais, multilaterais e bancos privados (Fonseca, 1998).
Dada a forte ascendência dessa instituição no Brasil, o conhecimento de suas propostas e influências no setor educativo são de fundamental importância.
A educação é tratada pelo Banco como indutora de desenvolvimento das populações mais carentes. Daí depreende-se a ênfase na educação primária, que prepara a população, principalmente feminina, para o planejamento familiar e a vida produtiva."De todas as disparidades, a mais grave para o desenvolvimento é aquela que concerne ao sexo. Se a melhoria das condições de vida é impedida pelo crescimento demográfico, e se a situação social, econômica e cultural das mulheres é um fator determinante das taxas de fecundidade, o acesso das mulheres à educação reveste-se de importância crucial". (BIRD, 1980, p.25, tradução)
O pacote de reformas educativas proposto pelo BIRD contém os seguintes elementos :
(a) Prioridade depositada sobre a educação básica.
(b) Melhoria da qualidade ?e da eficácia? da educação como eixo da reforma educativa.
(c) Prioridade sobre os aspectos financeiros e administrativos da reforma educativa, dentre os quais assume grande importância a descentralização ( cabe resaltar o carater dessa descentralização, que traz a idéia de voluntarios, terceirização de serviços educacionais para ONGs e a introdução da escolha parental de serviços educacionais por meio de cupons financiados pelo Estado, ou seja delegar para outros o que é sua obrigação, inclusive constitucional) - uma perspectiva dessa descentralização pode ser identificada na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB. A nova LDB opera mudanças significativas em relação às leis anteriores. De acordo com Carlos J. Cury (1996), há uma mudança na concepção da lei, havendo uma flexibilização em termos de planejamento e uma centralização da avaliação.
A retórica do Banco Mundial sobre descentralização e participação se caracteriza pelo uso de metáforas de mercado e de conceitos econômicos. A descentralização é descrita como uma forma de "adequar a oferta de serviços às preferências individuais.
(d)Um enfoque setorial.
(e)Definição de políticas e estratégias baseadas na análise econômica.
De acordo com Samoff (1996), o Banco enxerga a educação como uma "caixa preta", focando a atenção nos inputs e outputs e deixando de lado os aspectos da educação que dizem respeito à atividade cotidiana de professores e alunos, é importante observar que a preocupação do Banco Mundial com questões relativas à eqüidade não é baseada em imperativos éticos, mas em objetivos de eficiência econômica e competitividade. De fato, as políticas do Banco para a educação sempre buscaram fundamento na teoria do capital humano, essa teoria considera a educação como investimento na produtividade futura do trabalho.
A melhora das condições sociais e o fortalecimento da sociedade civil, as reformas dos serviços sociais pregadas pelo Banco Mundial, particularmente na educação, têm o propósito de construir um amplo consenso, contribuindo para adequar a democracia às demandas de estabilidade política subjacentes ao modelo de desenvolvimento capitalista liberal.
A complexidade do desafio da educação no Brasil fica reduzida ao cumprimento de objetivos que atendem mais ao imperativo econômico do sistema internacional do que à realidade local.
O mais importante do ponto vista da agenda do BIRD para o "desenvolvimento social" não é a eliminação ou mesmo a redução das desigualdades, mas um amplo processo de mudança de mentalidade com o intuito de apoiar o desenvolvimento do capitalismo de mercado (Williams e Young, 1994). Com a introdução de mecanismos de mercado nos serviços públicos e o estímulo ao setor privado ocultos ocultados sob a retórica da "libertação da sociedade civil" (Beckman, 1993) , espera-se reproduzir nos países do Terceiro Mundo as mesmas bases culturais do capitalismo ocidental desenvolvido, criando, assim, uma "nova" sociedade civil, caracterizada pelo individualismo possessivo de velhas e novas teorias liberais.
João Filho-professor eventual da rede pública de São Paulo e pós graduando em met. do ens. de filosofia.
16 de mai. de 2009
QUEM MANDA NA EDUCAÇÃO?
A forte influência exercida pelo Banco Mundial (BIRD) na política macroeconômica brasileira irradia-se sobre diversos setores, entre eles, a educação.
O Banco Internacional para o Desenvolvimento e a Reconstrução (BIRD), também conhecido como Banco Mundial, criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, estabelece relações com o governo brasileiro desde 1946, quando financiou projeto para o ensino industrial da escola técnica de Curitiba, Paraná, na gestão de Eurico Gaspar Dutra. Inicialmente, as suas ações foram para a reconstrução dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945), passando para as ações de promoção do "crescimento econômico" dos países em desenvolvimento da América Latina e da África, financiando projetos voltados para a infra-estrutura econômica, energia e transporte.
Nos anos de 1970, durante a gestão Robert McNamara (1968-1981) o Banco Mundial assumiu a política estratégica de diversificação setorial de empréstimos, redimensionando-os de acordo com os seus interesses ideológicos e econômicos para alcançar a economia dos países capitalistas devedores.
Em anos recentes, a tensão entre a retórica apolítica do Banco Mundial e o caráter real de suas operações tem sido exacerbada.
Embora a política de crédito do bird à educação se autodenomine cooperação ou assistência técnica, ela nada mais é do que um co-financiamento cujo modelo de empréstimo é do tipo convencional, tendo em vista os pesados encargos que acarreta e também a rigidez das regras e as precondições financeiras e políticas inerentes ao processo de financiamento comercial. Assim, os créditos concedidos à educação são parte de projetos econômicos que integram a dívida externa do país para com as instituições bilaterais, multilaterais e bancos privados (Fonseca, 1998).
Dada a forte ascendência dessa instituição no Brasil, o conhecimento de suas propostas e influências no setor educativo são de fundamental importância.
A educação é tratada pelo Banco como indutora de desenvolvimento das populações mais carentes. Daí depreende-se a ênfase na educação primária, que prepara a população, principalmente feminina, para o planejamento familiar e a vida produtiva."De todas as disparidades, a mais grave para o desenvolvimento é aquela que concerne ao sexo. Se a melhoria das condições de vida é impedida pelo crescimento demográfico, e se a situação social, econômica e cultural das mulheres é um fator determinante das taxas de fecundidade, o acesso das mulheres à educação reveste-se de importância crucial". (BIRD, 1980, p.25, tradução)
O pacote de reformas educativas proposto pelo BIRD contém os seguintes elementos :
(a) Prioridade depositada sobre a educação básica.
(b) Melhoria da qualidade ?e da eficácia? da educação como eixo da reforma educativa.
(c) Prioridade sobre os aspectos financeiros e administrativos da reforma educativa, dentre os quais assume grande importância a descentralização ( cabe resaltar o carater dessa descentralização, que traz a idéia de voluntarios, terceirização de serviços educacionais para ONGs e a introdução da escolha parental de serviços educacionais por meio de cupons financiados pelo Estado, ou seja delegar para outros o que é sua obrigação, inclusive constitucional) - uma perspectiva dessa descentralização pode ser identificada na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB. A nova LDB opera mudanças significativas em relação às leis anteriores. De acordo com Carlos J. Cury (1996), há uma mudança na concepção da lei, havendo uma flexibilização em termos de planejamento e uma centralização da avaliação.
A retórica do Banco Mundial sobre descentralização e participação se caracteriza pelo uso de metáforas de mercado e de conceitos econômicos. A descentralização é descrita como uma forma de "adequar a oferta de serviços às preferências individuais.
(d)Um enfoque setorial.
(e)Definição de políticas e estratégias baseadas na análise econômica.
De acordo com Samoff (1996), o Banco enxerga a educação como uma "caixa preta", focando a atenção nos inputs e outputs e deixando de lado os aspectos da educação que dizem respeito à atividade cotidiana de professores e alunos, é importante observar que a preocupação do Banco Mundial com questões relativas à eqüidade não é baseada em imperativos éticos, mas em objetivos de eficiência econômica e competitividade. De fato, as políticas do Banco para a educação sempre buscaram fundamento na teoria do capital humano, essa teoria considera a educação como investimento na produtividade futura do trabalho.
A melhora das condições sociais e o fortalecimento da sociedade civil, as reformas dos serviços sociais pregadas pelo Banco Mundial, particularmente na educação, têm o propósito de construir um amplo consenso, contribuindo para adequar a democracia às demandas de estabilidade política subjacentes ao modelo de desenvolvimento capitalista liberal.
A complexidade do desafio da educação no Brasil fica reduzida ao cumprimento de objetivos que atendem mais ao imperativo econômico do sistema internacional do que à realidade local.
O mais importante do ponto vista da agenda do BIRD para o "desenvolvimento social" não é a eliminação ou mesmo a redução das desigualdades, mas um amplo processo de mudança de mentalidade com o intuito de apoiar o desenvolvimento do capitalismo de mercado (Williams e Young, 1994). Com a introdução de mecanismos de mercado nos serviços públicos e o estímulo ao setor privado ocultos ocultados sob a retórica da "libertação da sociedade civil" (Beckman, 1993) , espera-se reproduzir nos países do Terceiro Mundo as mesmas bases culturais do capitalismo ocidental desenvolvido, criando, assim, uma "nova" sociedade civil, caracterizada pelo individualismo possessivo de velhas e novas teorias liberais.
João Filho-professor eventual da rede pública de São Paulo e pós graduando em met. do ens. de filosofia.
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